Foi anunciado que o Procon deve realizar a notificação à empresa Netflix a respeito de sua nova taxa de compartilhamento de telas. Veja os detalhes do caso e o que foi dito pelo Procon-SP.

Anunciada na última terça-feira (23), a plataforma de streaming finalmente colocou em andamento a sua nova cobrança. A cobrança da plataforma no valor de R$ 12,90 será aplicada para contas que tem acesso em diferentes residências.

O comunicado foi realizado aos assinantes por meio do envio de e-mail, assim como também através de sua conta no Twitter. Dessa forma, entrará em vigor a partir desta data a mudança citada pela empresa, que agora deverá ser notificada pelo Procon.

Questionamento sobre as novas práticas da Netflix

O Procon, que visa defender os direitos do consumidor, já entrou em contato com a empresa e está questionando ela sobre a mudança. Entre as perguntas realizadas, está a indagação acerca dos detalhes dessa nova cobrança.

Além disso, o órgão está solicitando informações à Netflix com o objetivo de identificar se a nova prática pode ser considerada abusiva. Sendo assim, determinará se há necessidade de intervir nessa nova decisão tomada pela plataforma de streaming.

Com as solicitações realizadas, o Procon-SP visa cumprir seu papel e sair em defesa da população que já demonstra movimentações negativas sobre a implementação da novidade.

Direcionamento dado pelo Procon-SP

Conforme dito pelo diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP, Rodrigo Tritapepe:

“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle tem amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”.

Portanto, o indicado aos consumidores que foram notificados sobre as mudanças propostas pela plataforma de Streaming é de realizar reclamações formalizadas diretamente no site do Procon. Dessa forma, o órgão poderá realizar as investigações necessárias para definir a natureza da cobrança.

Imagem: Divulgação / Netflix