Nesta segunda-feira (5), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma o calendário de pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas. Os segurados com número de inscrição terminado em 3 ou 8 receberão o 13° salário.

No entanto, essa nova etapa conta com a exclusão de alguns beneficiários, uma vez que, para ter direito à antecipação do abono, deve-se cumprir algumas regras específicas.

Em suma, a antecipação é paga tanto aos segurados com direito a apenas um salário mínimo quanto àqueles que recebem quantias acima do teto da autarquia. Confira mais informações a seguir!

13° salário do INSS

O pagamento da primeira parcela do 13° salário deve terminar na próxima quarta-feira (7). O repasse ocorre de acordo com o calendário habitual de pagamentos, que já foi divulgado e considera o último dígito do benefício do servidor.

Já o pagamento da segunda parcela será realizado, a partir de 26 de junho, aos segurados que recebem até um salário mínimo. Quanto a quem recebe benefícios com quantias equivalentes ao teto do INSS, os pagamentos começarão no dia 3 de julho.

Exclusão de alguns grupos de beneficiários

O novo pagamento do 13° não inclui os titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma vez que o INSS apenas ficou encarregado da liberação dos valores, a fim de organizar os pagamentos. Dessa forma, os titulares do BPC recebem o benefício no mesmo calendário que os demais segurados do INSS.

Entretanto, esses titulares não terão direito ao 13º salário previdenciário, já que não contribuíram para obter o acesso ao benefício. Portanto, esses beneficiários ficaram excluídos desse pagamento.

Isso porque o BPC não é um benefício previdenciário ou assistencial regido pela própria autarquia, mas, sim, um recurso regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nº 8.742/93. 

Segurados que têm direito ao 13º salário do INSS

O abono natalino do INSS é direito dos aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. Dessa forma, não são contemplados aqueles que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Imagem: Equipe Seu Crédito Digital