Alexandre de Moraes faz nova ameaça de suspensão ao Telegram. Por meio de determinação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) solicita que o aplicativo informe quem será o novo representante legal da companhia no Brasil, uma vez que o advogado anterior deixou o posto há algumas semanas. 

Diante da determinação, Moraes deu o prazo de 24 horas para que o Telegram realize a indicação. O descumprimento acarretará suspensão do aplicativo e multa diária. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre a situação.

Telegram deixa de ter representante legal no Brasil e sofre ameaça do STF

Corre no STF o inquérito que investiga representantes do Telegram e do Google por prática de campanha abusiva contra o PL das Fake News. Segundo Alexandre de Moraes, o aplicativo de mensagens havia indicado o advogado Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil.

No entanto, em recente declaração feita à Polícia Federal, o advogado afirmou que seu escritório não presta mais serviços ao Telegram.

“Após a instauração deste inquérito, Alan Campos Elias Thomaz informou que ‘o declarante, bem como o escritório Campos Thomaz e Meirelles Advogados, incluindo todos os seus sócios e advogados, não mais prestam assessoria jurídica ao TELEGRAM no Brasil, desde 14/05/23’. Efetivamente, o causídico apresentou diversas petições informando a renúncia dos poderes anteriormente conferidos a ele e não há notícia de que o TELEGRAM tenha indicado qualquer outro representante no Brasil”, disse o ministro Alexandre de Moraes.

Com isso, foi estabelecido pelo Supremo o prazo de 24 horas para que o aplicativo faça a indicação de um representante legal para atuar no Brasil, em nome da companhia.

STF pode suspender aplicativo mais uma vez

De acordo com a decisão do Supremo, o descumprimento da determinação deve acarretar suspensão inicial do aplicativo em 48 horas. Com a multa diária para o Telegram de R$ 500 mil.

Em suma, ainda no mês de abril, a plataforma chegou a ser suspensa no país. Entretanto, dias depois, o desembargador Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), derrubou a liminar que bloqueava o app no país.

Contudo, apesar da determinação, a multa diária de R$ 1 milhão por não cumprir com a entrega de informações ao governo sobre grupos neonazistas, foi mantida.

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