Geração pioneira do programa Bolsa Família, cujo público alvo eram crianças e jovens entre 7 e 16 anos, demonstra notável mobilidade social em pesquisa recente. O estudo, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social, indica que grande parte dos beneficiários iniciais deixou de depender do programa após alcançar a maioridade.
Os resultados da pesquisa referem-se a beneficiários incluídos no programa no ano de 2005. Revelou-se que, ao final de 2019, somente 20% ainda contavam com o suporte do Bolsa Família, que paga R$ 600 através do Caixa Tem. Esse dado sugere que a maioria deste grupo inicial conseguiu romper com o ciclo de pobreza.
Pesquisa aponta independência dos beneficiários dos R$ 600 do Caixa Tem
A pesquisa focou em rastrear os padrões de mobilidade social na base da pirâmide social do Brasil, após a implementação do Bolsa Família. Assim, foram analisados dados de beneficiários que, em dezembro de 2005, tinham entre 7 e 16 anos, acompanhando esses indivíduos por mais de uma década, até 2019.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
Ao longo de 14 anos, descobriu-se que, dos beneficiários originais do programa, 64% não estavam mais registrados no Cadastro Único. Ademais, 45% desse grupo conseguiu ingressar no mercado formal de trabalho pelo menos uma vez, entre os anos de 2015 e 2019.
Em entrevista exclusiva ao Blog Márcio Rangel, o professor José Anael Neves, da Universidade Estadual do Ceará (UECE), explicou a importância do Bolsa Família como um dos elementos da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Segundo ele, o programa contribuiu para a retirada do Brasil do Mapa da Fome da FAO, feito que conquistamos em 2014. Dessa forma, o fato foi possível em conjunto com uma política de valorização contínua do salário mínimo, resultando em uma ampliação dos níveis de renda e poder de compra da população.
Assim, a pesquisa realizou uma análise sobre a taxa de emancipação dos beneficiários do governo federal e a sua inserção no mercado de trabalho formal. Através do estudo, é possível destacar o impacto positivo do programa no combate à pobreza, além do papel na promoção da independência financeira dos beneficiários.
Na última quarta-feira (11), o processo de Revisão Cadastral dos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, entrou em uma nova etapa. Assim, por meio da integração entre o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), houve a localização dos dados sobre a renda de cerca de 14 milhões de famílias.
A Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, que faz parte do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), realiza o processo. Confira mais detalhes sobre o procedimento!
Para que serve a integração do CNIS e do CadÚnico
De acordo com Wellington Dias (PT), ministro do MDS, a integração do CNIS e do CadÚnico possibilita o cumprimento da Emenda Constitucional, que prevê a necessidade de integração de bases de dados para aperfeiçoar a transparência das políticas públicas.
Além disso, a integração dos dados permite maior agilidade na análise dos requisitos de acesso e a manutenção de programas sociais. E, assim, garante que os benefícios sociais cheguem às famílias que realmente necessitem de ajuda financeira do governo federal. Dessa forma, a averiguação cadastral de renda é feita com maior precisão.
Imagem: Sidney de Almeida/shutterstock.com
Bolsa Família – Outubro
Na próxima quarta-feira (18), tem início o cronograma de repasses do Bolsa Família referente ao mês de outubro, quando cerca de 21 milhões de famílias que integram o programa social passarão a receber pelo menos R$ 600,00 por meio do Caixa Tem (disponível para Android e iOS).
Assim, a realização dos repasses do benefício ocorrerá de acordo com último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário titular. Confira:
Último dígito do NIS
Data do Pagamento
1
18 de outubro
2
19 de outubro
3
20 de outubro
4
23 de outubro
5
24 de outubro
6
25 de outubro
7
26 de setembro
8
27 de outubro
9
30 de outubro
0
31 de outubro
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Atualmente, o Bolsa Família contempla cerca de 21 milhões de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. No entanto, em breve ainda mais brasileiros terão direito ao programa social, que paga mensalmente pelo menos R$ 600,00.
Assim, no dia 4 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei 3.324/2023 de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que prevê a inclusão do pagamento do Bolsa Família às mulheres vítimas de violência doméstica. Confira mais detalhes da medida!
Inclusão de novos beneficiários no Bolsa Família
Portanto, o projeto já obteve parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa. Assim, de acordo com a medida, as mulheres que forem vítimas de violência doméstica e seus dependentes deverão ser incluídas de forma emergencial no Bolsa Família, se precisarem do benefício.
Além disso, o projeto também prevê que em caso de eventual desligamento do programa social, essas mulheres tenham prioridade na reinserção, se precisarem voltar. De acordo com Zenaide Maia, o projeto concebe o Bolsa Família como uma ferramenta de proteção social para mulheres vítimas de violência doméstica.
Imagem: Joa Souza / shutterstock.com
Violência doméstica no Brasil
De acordo com o boletim Elas vivem: dados que não se calam, realizado pela Rede de Observatórios da Seguranças, em 2022, o Brasil registrou 2.423 casos de violência contra a mulher, sendo 495 deles feminicídios. Assim, São Paulo e Rio de Janeiro concentram quase 60% dos casos.
Dessa forma, houve o registro de 898 casos de violência em São Paulo, sendo um a cada 10 horas. Já o Rio de Janeiro registrou uma alta de 45% de casos, de modo que uma mulher foi vítima de violência a cada 17 horas. Quanto aos casos de feminicídios, as principais motivações foram brigas e términos de relacionamento.
Por fim, clique aqui e confira o cronograma de pagamentos do Bolsa Família de outubro.
Muitos trabalhadores brasileiros estão se preparando para o recebimento do 13° salário, conhecido como gratificação natalina. Enquanto isso, outras pessoas questionam se o Governo Federal planeja liberar algum abono natalino do Bolsa Família junto com as últimas remessas de 2023.
A verdade é que as chances de os usuários do programa social receberem um abono natalino são bem pequenas. Isso, embora o ex-presidente Jair Bolsonaro já tenha liberado o pagamento de Natal para os beneficiários do Bolsa Família em 2019.
Depois do abono natalino no final de 2019, seguindo o cronograma de pagamentos do programa, não houve liberações do tipo. Em 2023, nem o presidente Lula e nem o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, falaram sobre o assunto.
Caso o governo pague o abono natalino do Bolsa Família, qual valor os beneficiários receberão?
O abono natalino do Bolsa Família em 2019 foi no mesmo valor do benefício do mês. Assim, caso o atual governo confirme a liberação do agrado de Natal para as mais de 21 milhões de famílias, é bem provável que o ticket corresponda ao valor liberado mensalmente.
É importante destacar que não existe nenhuma confirmação de pagamento. Além disso, o final do ano já está próximo e a União teria que se programar com antecedência para arcar com os custos da liberação extra.
Imagem: Reprodução/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Governo vai liberar algum ‘agrado’ no final do ano?
Sem o abono natalino do Bolsa Família, as famílias receberão valores já definidos pela União. Além do ticket de R$ 600, alguns lares ganharão adicionais de R$ 150 e R$ 50. Mulheres gestantes que são chefes de famílias e têm crianças de até 6 anos, por exemplo, vão receber um total de R$ 200 do programa.
O cronograma de pagamentos de dezembro é o seguinte:
A partir de junho, os novos adicionais do Bolsa Família passam a valer! Além disso, há o pagamento do Auxílio-Gás, que segue o mesmo cronograma e pode ser recebido pelas mesmas pessoas sem impedimentos. Assim, determinados brasileiros podem contar com mais de R$ 1 mil no Caixa Tem.
Com a reformulação, o programa social do Governo Federal passa a considerar a composição familiar a fim de destinar as quantias necessárias para as despesas básicas dos atendidos. Desde março, as crianças menores de seis anos de idade têm direito ao adicional de R$ 150.
Nesse mês, novos grupos serão atendidos com parcelas extras de R$ 50. Os adicionais do Bolsa Família são cumulativos. Desse modo, o recebimento de um não impede o acesso a outro. Por isso, é possível ampliar o valor total do auxílio na conta.
Bolsa Família: valores em junho
Os valores do Bolsa Família previstos para o mês de junho são os seguintes:
R$ 600 mínimo;
R$ 150 para crianças menores de seis anos de idade;
R$ 50 para crianças e jovens de 7 a 18 anos;
R$ 50 para gestantes;
R$ 50 para lactantes.
Como exposto acima, uma família pode contar com mais de um adicional. Nesse sentido, a quantia geral do benefício pode aumentar de forma significativa.
O Auxílio-Gás também paga o valor integral do botijão de 13kg. No último mês de pagamento, o depósito foi de R$ 110. Para junho, espera-se algo nesse patamar.
Calendário
Os beneficiários atendidos pelo Bolsa Família e Auxílio-Gás devem seguir o calendário com base no número final do NIS (Número de Identificação Social). Confira as datas dos depósitos no Caixa Tem (aplicativo disponível para Android e iOS).
NIS final 1: dia 19 de junho;
NIS final 2: dia 20 de junho;
NIS final 3: dia 21 de junho;
NIS final 4: dia 22 de junho;
NIS final 5: dia 23 de junho;
NIS final 6: dia 26 de junho
NIS final 7: dia 27 de junho;
NIS final 8: dia 28 de junho;
NIS final 9: dia 29 de junho;
NIS final 0: dia 30 de junho.
Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Quem recebe o Bolsa Família sabe que, na maioria das vezes, os beneficiários recebem valores mais altos do que o básico de R$ 600 revisto pelo programa. Isso porque o benefício conta com alguns pagamentos extras, que fazem com que certas famílias tenham acesso a uma melhor remuneração.
No mês que vem, por exemplo, isso não será diferente. Se você está curioso para saber mais sobre o pagamento dos novos benefícios, continue acompanhando o texto a seguir!
Os brasileiros que recebem o Bolsa Família contarão com uma grata surpresa no mês que vem. Confira! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
Benefício turbinado do Bolsa Família
Em junho, os cidadãos não receberão somente o Bolsa Família, mas poderão ter acesso a um pagamento extra que já vem sendo entregue desde março. Trata-se do adicional de R$ 150 por criança de até seis anos das famílias que têm acesso ao pagamento do benefício.
Entretanto, além deste, um outro programa deve retornar. O vale-gás, que também é um benefício de transferência de renda, é pago a cada dois meses para os beneficiários que têm direito. Como ele é um pagamento com vagas limitadas, nem todo mundo tem acesso a ele.
Portanto, algumas famílias que recebem o Bolsa Família podem ter acesso, da mesma forma que outras tantas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor do vale-gás é medido conforme os dados coletados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que ainda não divulgou os valores deste mês.
Contudo, se considerarmos os pagamentos anteriores que ficavam, geralmente, em R$ 110, os beneficiários que recebem um extra por criança poderão ter acesso a um adicional de R$ 260. Somando isso à parcela padrão de R$ 600, temos um repasse de R$ 860.
Por fim, vale destacar que, neste mês, os cidadãos também poderão receber os três extras do Bolsa Família que, até então, estavam sendo apenas prometidos. Todos esses têm um valor de R$ 50 e podem ser acumulados. Ou seja, quanto mais pessoas nessas características um núcleo familiar possuir, mais dinheiro ele recebe:
Mulheres grávidas;
Mulheres que estiverem amamentando;
Adolescentes entre os sete anos e o dezoito anos de idade.
A consulta aos pagamentos, por sua vez, pode ocorrer por aqui:
Caixa Tem (Android: https://bityli.com/SVbrUS ou iOS: https://bityli.com/FwISrT);
Bolsa Família (Android: https://bityli.com/QWgjUA ou iOS: https://bityli.com/DiMLHl).
Calendário do Bolsa Família em junho
19 de junho: pagamento dos benefícios para NIS com fim 1;
20 de junho: pagamento dos benefícios para NIS com fim 2;
21 de junho: pagamento dos benefícios para NIS com fim 3;
22 de junho: pagamento dos benefícios para NIS com fim 4;
23 de junho: pagamento dos benefícios para NIS com fim 5;
26 de junho: pagamento dos benefícios para NIS com fim 6;
27 de junho: pagamento dos benefícios para NIS com fim 7;
28 de junho: pagamento dos benefícios para NIS com fim 8;
29 de junho: pagamento dos benefícios para NIS com fim 9;
30 de junho: pagamento dos benefícios para NIS com fim 0.
Na última quinta-feira (18), tiveram início os repasses do Bolsa Família do mês de maio. Assim, o valor mínimo depositado no Caixa Tem é de R$ 600,00. No entanto, há diversas famílias que também estão recebendo uma quantia adicional, trata-se do Benefício Primeira Infância, que integra o programa social e contempla crianças de até 6 anos de idade com R$ 150,00.
Dessa forma, as famílias beneficiárias do Bolsa Família que tenham três crianças de até 6 anos de idade em sua composição, por exemplo, receberá um adicional de R$ 450,00, o que fará com que o valor depositado no Caixa Tem mensalmente seja de R$ 1.045,00, representando um aumento significativo do benefício assistencial.
Condicionalidades para receber o bônus no Caixa Tem
No entanto, para manter os repasses do Bolsa Família é preciso cumprir algumas condicionalidades, que são uma espécie de contrapartida para receber o benefício. Confira:
Manter a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
Manter a frequência escolar mínima de 75% para crianças e jovens entre 6 e 18 anos;
Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal;
Crianças de até 7 anos devem fazer acompanhamento nutricional;
Manter as carteiras de vacinação dos membros da famílias atualizadas.
Como atualizar o CadÚnico
Além disso, também é preciso manter os dados no Cadastro Único para Programas Social do Governo Federal (CadÚnico) atualizado. Essa atualização deve ser realizada a cada dois anos, ou sempre que acontecer uma destas situações:
Alteração da renda familiar;
Morte ou nascimento na família;
Mudança de endereço;
Mudança de membros familiares da residência;
Transferências ou saídas de escolas, no caso das crianças.
Confira o passo a passo para a atualização do CadÚnico pela internet:
Acessar o aplicativo CadÚnico (disponível para Android e iOS);
Clicar em “Atualização Cadastral por Confirmação”;
E seguir as instruções apresentadas.
Calendário Bolsa Família – Maio
Confira o cronograma de pagamento do Bolsa Família deste mês:
Inúmeros cidadãos foram cortados do Bolsa Família porque o governo suspeitou de fraude nos registros do Cadastro Único (CadÚnico). Contudo, nem todos aqueles que tiveram o benefício cortado estavam recebendo de maneira injusta.
Nesse caso, o indivíduo tem o direito de ir até um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e atualizar seu CadÚnico; provando, assim, que cumpre as regras do programa. Dessa forma, o Bolsa Família será liberado.
Mas, afinal, quando o dinheiro cairá no Caixa Tem? Isso depende de quando a atualização do CadÚnico foi realizada. Entenda mais!
Governo analisa o CadÚnico e libera o benefício
Os cidadãos que foram suspensos do Bolsa Família e ficaram sem renda em abril, mas atualizaram o CadÚnico e forneceram dados que comprovaram o cumprimento das exigências do programa, vão receber o pagamento retroativo.
Ou seja, em maio será depositado tanto o valor do mês vigente quanto o valor do mês de bloqueio. Se, por exemplo, o desbloqueio foi de uma família unipessoal — uma pessoa que mora sozinha —, a quantia será de R$ 1.200.
Em vista disso, quem fez a atualização do CadÚnico entre os dias 11 de março e 14 de abril já está com o Bolsa Família desbloqueado.
Quem fez entre 15 de abril e 28 de abril terá o benefício liberado ainda este mês. Contudo, quem atualizar entre 15 de abril e 19 de maio precisará esperar mais um pouco para receber.
Nesses casos, as famílias que não tiverem nenhuma outra pendência receberão o pagamento retroativo a partir de 27 de junho.
Ainda dá tempo de atualizar o CadÚnico para voltar a receber o Bolsa Família?
Quem atualizar o CadÚnico até o dia 19 de maio e estiver de acordo com todas as regras, terá o desbloqueio automático do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Nesse caso, o pagamento retroativo será feito apenas em junho.
Ou seja, em junho, esse grupo de pessoas desbloqueadas vão receber os valores referentes ao mês de abril e ao mês de maio — o mês vigente. Ademais, o MDS também vai desbloquear automaticamente os cidadãos que atualizarem o CadÚnico entre 20 de maio e 17 de junho.
Portanto, esse é o prazo final para efetuar a atualização e conseguir o benefício novamente. Nesse caso, o pagamento retroativo será recebido a partir do dia 3 de julho. Por fim, aqueles que não atualizaram o cadastro terão o Bolsa Família definitivamente cancelado.
O programa Auxílio Gás tem como objetivo custear um botijão de gás de 13kg às famílias de baixa renda que se enquadram em determinados critérios estabelecidos. Esses critérios podem gerar confusão para muitas pessoas que desejam receber o benefício e não sabem se estão aptas.
Por isso, explicaremos neste artigo como você pode receber o Auxílio Gás, quais são os requisitos para receber o benefício e quais são os critérios de análise que o governo utiliza para conceder o auxílio a pessoas de baixa renda.
Como receber o Auxílio Gás?
Para receber o Auxílio Gás em 2023, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e manter as informações atualizadas. Além disso, o governo estabeleceu um limite de renda per capita mensal familiar de até meio salário mínimo, para ser elegível ao benefício.
A inscrição no Cadastro Único é um pré-requisito, porém não garante a entrada imediata no programa, nem o recebimento do benefício. A seleção das famílias acontece com base nos critérios que mencionamos anteriormente.
Critérios para receber o benefício
O benefício financeiro do programa Auxílio Gás segue critérios específicos para a seleção das famílias contempladas. Eles são:
Famílias com registro no CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses;
Famílias com menor renda por pessoa;
Famílias com maior quantidade de pessoas;
Famílias que recebem benefício do programa Bolsa Família;
Famílias com cadastro qualificado pelo gestor, utilizando dados de averiguação, quando disponíveis.
Em suma, o Auxílio Gás é mais uma iniciativa do governo para promover a assistência social e a melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Assim, é importante ressaltar a prioridade dada às mulheres vítimas de violência doméstica, para lhes proporcionar um suporte adicional.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é responsável pelo programa, enquanto a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento e oferece canais de atendimento para esclarecer dúvidas dos beneficiários.
