A presença de uma enfermidade incapacitante pode levar os trabalhadores brasileiros a considerarem a possibilidade de se aposentar por inaptidão. Essa perspectiva é capaz de causar sentimentos de aflição e sofrimento em alguém.

Nessas circunstâncias, é viável requerer a aposentadoria por invalidez. Entretanto, é relevante destacar que nem todas as doenças são elegíveis para receber esse benefício, e, claro, existem outros requisitos importantes a serem preenchidos. Leia mais.

Orientações e informações cruciais

Concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou pelo órgão público, a aposentadoria por invalidez exige que o trabalhos esteja totalmente e permanentemente incapacitado para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação em outra atividade ou posição.

Em determinadas situações, é possível que o trabalhador seja redirecionado para uma posição de escritório. No entanto, em casos como a tetraplegia, por exemplo, a falta de mobilidade impede completamente a capacidade de exercer qualquer ocupação profissional.

Elegibilidade para aposentadoria por invalidez

A fim de se qualificar para essa modalidade de aposentadoria, é necessário apresentar evidências que comprovem a invalidez total e permanente por meio de avaliação médica conduzida pelo INSS ou por uma entidade pública competente. Os órgãos também devem verificar a inviabilidade de reabilitação para outra ocupação.

Além disso, é necessário ter pelo menos 12 meses de contribuições ao INSS, a menos que se enquadre em uma das exceções que dispensam esse requisito de tempo mínimo de contribuição. Eventos de qualquer tipo, patologias graves, irreversíveis e debilitantes elencadas pelo Ministério da Saúde e Previdência (MSP) estão incluídos nisso.

Mesmo preenchendo as condições necessárias, o pagamento pode ser interrompido ou encerrado com a recuperação total ou parcial, conforme constatado em uma nova avaliação médica. É crucial destacar que apenas ter essas doenças não garante o acesso ao benefício.

Por fim, confira o rol de enfermidades que conferem o direito ao trabalhador de se aposentar por invalidez:

• Neoplasia maligna;
• Hanseníase;
• Cardiopatia grave;
• Tuberculose ativa;
• Esclerose múltipla;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
• Abdomen agudo cirúrgico;
• Hepatopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Nefropatias graves;
• Cegueira;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado da doença de Paget;
• Alienação mental;
• Acidente vascular encefálico (agudo);
• Contaminação por radiação (com conclusão de medicina especializada).

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